A Lei Municipal nº 1.652/2024 instituiu a Semana Municipal do Lixo Zero em Itapetinga, fruto do Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT).
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da época em 21 de novembro de 2024.De acordo com a lei, a Semana do Lixo Zero será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, com o objetivo de estimular a conscientização ambiental, o consumo responsável e a redução da geração de resíduos sólidos.
A programação poderá incluir palestras, fóruns, seminários, audiências públicas e mutirões de limpeza em espaços públicos, além de ações educativas voltadas à sustentabilidade. A iniciativa passou a integrar o calendário oficial de eventos do município, podendo ser promovida pela Prefeitura e suas secretarias, em parceria com organizações da sociedade civil, universidades, institutos federais e a iniciativa privada.
Na justificativa do projeto, a vereadora Sibele Nery destacou que a proposta acompanha o movimento nacional “Lixo Zero”, realizado em diversas cidades brasileiras, e visa colaborar com a boa gestão dos resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e a Agenda 2030 da ONU.
Para a autora, a Semana do Lixo Zero é uma oportunidade de mobilizar o poder público e a comunidade para repensar hábitos e adotar práticas sustentáveis, valorizando o trabalho das cooperativas de catadores, promovendo a educação ambiental e fortalecendo a cultura da sustentabilidade no município.
Câmara Municipal de Itapetinga, compromisso com o meio ambiente e com um futuro sustentável para nossa cidade.
ASCOM CÂMARA/ ITAPETINGA
